Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • A ANTT
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Atos Normativos
      • Conheça a ANTT
      • Reuniões de Diretoria
      • Distribuição de Processos
      • Programa PROREV
      • ANTT Day
      • Missão, Visão e Valor
      • Integridade
      • Rede de acolhimento
      • Sobre a ANTT
      • Agenda de Autoridades
      • ANTT nos estados
    • Ações e Programas
      • Plano Plurianual
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Relatórios Anuais de Atividades
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Programa Desenrola
      • Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)
      • Agenda Regulatória
      • Agenda de ARR
      • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório – ARR
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Convenção nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
      • Chamamento Público
      • Audiência Pública
      • Consulta Pública
      • Tomada de Subsídios
      • Reunião Participativa
      • Sistema ParticipANTT
      • Saiba mais sobre o Processo de Participação e Controle Social - PPCS
      • Agenda Regulatória
    • Auditorias
      • Prestação de Contas e Rol de Responsáveis
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
      • Ações de Supervisão PAINT e RAINT
    • Convênios e Transferências
    • Receitas, Despesas e Notas Fiscais
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Diretores da ANTT
      • Servidores da ANTT
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados da ANTT
      • Programa de Estágio da ANTT
      • Manuais
      • Processos Seletivos
      • Cargos Comissionados
      • Programa de Gestão e Desempenho da ANTT
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Sanções de Suspensão do Direito de Licitar e Impedimento para Contratar com a Administração
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ações de Correição
      • Prestação de Contas Anuais
      • Licitações e Contratos
      • Receitas e Despesas
      • Contatos da autoridade de monitoramento da Lei nº 12.527/2011 e do Serviço de Informações ao Cidadão
      • Ações de Supervisão
      • Plano Estratégico e Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Agenda Regulatória
      • Cadeia de Valor
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Demostrações Contábeis e Responsáveis
      • Legislação
      • Remuneração Servidores
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
      • Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros
      • Quem é quem
      • ANTT nos estados
    • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Sobre
      • 2017/2018
      • 2014
      • 2010
      • 2005
    • Soluções de Controvérsias
      • Arbitragem
      • Compor
      • SejANTT
    • Proteção de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANTT
      • Encarregado de Dados Pessoais na ANTT
      • Aviso de Privacidade
      • Política de Privacidade do aplicativo e-TRO
      • Política de Privacidade do APP ANTT Cidadão
      • Termo de Uso e Política de Privacidade - E-FISCAL
  • Assuntos
    • Cargas
      • SUROC
      • CIOT Para Todos
      • Dados do TRC
      • Dutovias
      • Pagamento do Tempo Adicional de Carga e Descarga
      • Pagamento Eletrônico de Frete - PEF
      • Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete
      • Produtos Perigosos
      • RNTRC
      • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
      • Transporte Multimodal de Cargas OTM
      • Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC
      • Vale-Pedágio obrigatório
    • Rodovias
      • Informações Gerais
      • Novos projetos em rodovias
      • Lista de concessões rodoviárias
      • Pedágio
      • Operação das Rodovias
      • Pontos de Parada e Descanso
      • Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT
      • Reuniões e Eventos
      • Reestruturação de Contratos de Concessão
      • Sandbox - tecnologias inovadoras e descarbonização
      • Normativos de Rodovias
      • Implementação do BIM
    • Ferrovias
      • SUFER
      • Histórico das Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Manuais das Ferrovias
      • Fiscalização e Infraestrutura
      • Novos Projetos Ferroviários
      • Contratos Operacionais Específicos - COE
      • Relatórios e Plano Trienal de Investimentos - PTI
      • Anuário do Setor Ferroviário
      • SICFER
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
      • Usuários Dependentes
      • Declaração de Rede
      • Relatório de Tarifas e Preços
      • Autorizações Ferroviárias
      • RENAFER-C
      • Transporte Ferroviário de Passageiros
      • RDT e RPMF
      • Projeto de Interesse de Terceiros - PIT
      • Dados de Produção do Transporte de Carga – Origem Destino
      • Indicadores Operacionais
      • Dados de Produção do Transporte de Carga - Origem Destino
      • Declaração de Utilidade Pública - DUP
      • Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (Normas)
    • Passageiros
      • Rodoviário Regular
      • Fretamento
      • Semiurbano
      • Internacional
      • Empresas
      • TRIIP - Dados Estatísticos
      • Novo Marco TRIIP
      • Monitriip
      • Passe Livre
      • Janela Extraordinária
    • Sustentabilidade
    • Fiscalização e Multas
      • SUFIS
      • Fiscalização de Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Fiscalização de Transporte de Passageiros
      • Fiscalização de Transporte Internacional
      • Fiscalização de Trânsito em Rodovias Concedidas
      • Manuais de Fiscalização
      • Painéis Interativos
      • Índice de Aderência Regulatória 2023
      • Comunicação de Sinistros
      • Liberação de Veículos
    • Área Internacional
    • Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres - CEARTT
    • Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
    • Informações Estratégicas
    • Perguntas Frequentes
    • Transporte Internacional de Passageiros
    • Consulta de Placa
    • Sistemas ANTT
      • TRIC
    • Notícias - Defeso Eleitoral
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Sala de imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas à imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Galeria de fotos
      • Eventos
      • Reuniões
    • Vídeos
    • Legislação
    • Manual de Identidade Visual
  • Composição
    • Diretoria Geral
      • Gabinete do Diretor-Geral - GAB
      • Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - AESRIC
    • Diretoria Colegiada
      • Ouvidoria - OUVID
      • Auditoria Interna - AUDIT
      • Corregedoria - COREG
      • Procuradoria Federal junto à ANTT – PF/ANTT
      • Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da ANTT - SECET
    • Superintendências
      • Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI
      • Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - SUESP
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS
      • Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON
      • Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER
      • Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
      • Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC
      • Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC
      • Superintendência de Gestão Administrativa - SUDEG
      • Quem é Quem
    • Autoridades
      • Agenda de Autoridades
      • Histórico de Agendas
  • Corregedoria
    • Relatórios de Gestão Correicional
      • 2022
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Conheça a Corregedoria
      • Organograma
      • Atuação da Corregedoria
      • Competências
    • Repositório de Legislação
    • Ações Preventivas
    • Contato
    • Planos Operacionais Corregedoria
    • Planos Operacionais Corregedoria
  • Eventos
    • Evento TRC
    • TRIC
  • Free Flow
    • Dúvidas frequentes do Free Flow
  • Multas e Serviços
    • Serviços
    • Área do Autuado
    • Free Flow
    • Excesso de Peso
    • Devedores não inscritos na dívida ativa
    • Adesão à Notificação Eletrônica
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Rodovias Reestruturação de Contratos de Concessão BR-163/230/PA/MT - Via Brasil Processo Competitivo English Version
Info

English Version

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 27/12/2022 14h23 Atualizado em 24/07/2026 17h22
Edital de Processo Competitivo nº 2-2026 - English Version — última modificação 24/07/2026 17h22
Anexos ao Edital de Processo Competitivo nº 2-2026_English Version — última modificação 24/07/2026 17h22
Termo Aditivo ao Edital de Processo Competitivo nº 2-2026 - English Version — última modificação 24/07/2026 17h22
Anexos ao Termo Aditivo do Edital de Processo Competitivo nº 2-2026 - English Version — última modificação 24/07/2026 17h22
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • A ANTT
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Atos Normativos
      • Conheça a ANTT
      • Reuniões de Diretoria
      • Distribuição de Processos
      • Programa PROREV
      • ANTT Day
      • Missão, Visão e Valor
      • Integridade
      • Rede de acolhimento
      • Sobre a ANTT
      • Agenda de Autoridades
      • ANTT nos estados
    • Ações e Programas
      • Plano Plurianual
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Relatórios Anuais de Atividades
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Programa Desenrola
      • Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)
      • Agenda Regulatória
      • Agenda de ARR
      • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório – ARR
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Convenção nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
      • Chamamento Público
      • Audiência Pública
      • Consulta Pública
      • Tomada de Subsídios
      • Reunião Participativa
      • Sistema ParticipANTT
      • Saiba mais sobre o Processo de Participação e Controle Social - PPCS
      • Agenda Regulatória
    • Auditorias
      • Prestação de Contas e Rol de Responsáveis
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
      • Ações de Supervisão PAINT e RAINT
    • Convênios e Transferências
    • Receitas, Despesas e Notas Fiscais
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Diretores da ANTT
      • Servidores da ANTT
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados da ANTT
      • Programa de Estágio da ANTT
      • Manuais
      • Processos Seletivos
      • Cargos Comissionados
      • Programa de Gestão e Desempenho da ANTT
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Sanções de Suspensão do Direito de Licitar e Impedimento para Contratar com a Administração
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ações de Correição
      • Prestação de Contas Anuais
      • Licitações e Contratos
      • Receitas e Despesas
      • Contatos da autoridade de monitoramento da Lei nº 12.527/2011 e do Serviço de Informações ao Cidadão
      • Ações de Supervisão
      • Plano Estratégico e Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Agenda Regulatória
      • Cadeia de Valor
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Demostrações Contábeis e Responsáveis
      • Legislação
      • Remuneração Servidores
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
      • Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros
      • Quem é quem
      • ANTT nos estados
    • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Sobre
      • 2017/2018
      • 2014
      • 2010
      • 2005
    • Soluções de Controvérsias
      • Arbitragem
      • Compor
      • SejANTT
    • Proteção de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANTT
      • Encarregado de Dados Pessoais na ANTT
      • Aviso de Privacidade
      • Política de Privacidade do aplicativo e-TRO
      • Política de Privacidade do APP ANTT Cidadão
      • Termo de Uso e Política de Privacidade - E-FISCAL
  • Assuntos
    • Cargas
      • SUROC
      • CIOT Para Todos
      • Dados do TRC
      • Dutovias
      • Pagamento do Tempo Adicional de Carga e Descarga
      • Pagamento Eletrônico de Frete - PEF
      • Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete
      • Produtos Perigosos
      • RNTRC
      • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
      • Transporte Multimodal de Cargas OTM
      • Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC
      • Vale-Pedágio obrigatório
    • Rodovias
      • Informações Gerais
      • Novos projetos em rodovias
      • Lista de concessões rodoviárias
      • Pedágio
      • Operação das Rodovias
      • Pontos de Parada e Descanso
      • Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT
      • Reuniões e Eventos
      • Reestruturação de Contratos de Concessão
      • Sandbox - tecnologias inovadoras e descarbonização
      • Normativos de Rodovias
      • Implementação do BIM
    • Ferrovias
      • SUFER
      • Histórico das Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Manuais das Ferrovias
      • Fiscalização e Infraestrutura
      • Novos Projetos Ferroviários
      • Contratos Operacionais Específicos - COE
      • Relatórios e Plano Trienal de Investimentos - PTI
      • Anuário do Setor Ferroviário
      • SICFER
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
      • Usuários Dependentes
      • Declaração de Rede
      • Relatório de Tarifas e Preços
      • Autorizações Ferroviárias
      • RENAFER-C
      • Transporte Ferroviário de Passageiros
      • RDT e RPMF
      • Projeto de Interesse de Terceiros - PIT
      • Dados de Produção do Transporte de Carga – Origem Destino
      • Indicadores Operacionais
      • Dados de Produção do Transporte de Carga - Origem Destino
      • Declaração de Utilidade Pública - DUP
      • Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (Normas)
    • Passageiros
      • Rodoviário Regular
      • Fretamento
      • Semiurbano
      • Internacional
      • Empresas
      • TRIIP - Dados Estatísticos
      • Novo Marco TRIIP
      • Monitriip
      • Passe Livre
      • Janela Extraordinária
    • Sustentabilidade
    • Fiscalização e Multas
      • SUFIS
      • Fiscalização de Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Fiscalização de Transporte de Passageiros
      • Fiscalização de Transporte Internacional
      • Fiscalização de Trânsito em Rodovias Concedidas
      • Manuais de Fiscalização
      • Painéis Interativos
      • Índice de Aderência Regulatória 2023
      • Comunicação de Sinistros
      • Liberação de Veículos
    • Área Internacional
    • Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres - CEARTT
    • Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
    • Informações Estratégicas
    • Perguntas Frequentes
    • Transporte Internacional de Passageiros
    • Consulta de Placa
    • Sistemas ANTT
      • TRIC
    • Notícias - Defeso Eleitoral
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Sala de imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas à imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Galeria de fotos
      • Eventos
      • Reuniões
    • Vídeos
    • Legislação
    • Manual de Identidade Visual
  • Composição
    • Diretoria Geral
      • Gabinete do Diretor-Geral - GAB
      • Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - AESRIC
    • Diretoria Colegiada
      • Ouvidoria - OUVID
      • Auditoria Interna - AUDIT
      • Corregedoria - COREG
      • Procuradoria Federal junto à ANTT – PF/ANTT
      • Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da ANTT - SECET
    • Superintendências
      • Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI
      • Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - SUESP
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS
      • Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON
      • Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER
      • Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
      • Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC
      • Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC
      • Superintendência de Gestão Administrativa - SUDEG
      • Quem é Quem
    • Autoridades
      • Agenda de Autoridades
      • Histórico de Agendas
  • Corregedoria
    • Relatórios de Gestão Correicional
      • 2022
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Conheça a Corregedoria
      • Organograma
      • Atuação da Corregedoria
      • Competências
    • Repositório de Legislação
    • Ações Preventivas
    • Contato
    • Planos Operacionais Corregedoria
    • Planos Operacionais Corregedoria
  • Eventos
    • Evento TRC
    • TRIC
  • Free Flow
    • Dúvidas frequentes do Free Flow
  • Multas e Serviços
    • Serviços
    • Área do Autuado
    • Free Flow
    • Excesso de Peso
    • Devedores não inscritos na dívida ativa
    • Adesão à Notificação Eletrônica
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca